8/1: Moraes nega pedidos de PMs do DF para julgamento presencial

Alexandre de Moraes negou, nesta quarta-feira (11/6),  o pedido das defesas da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e manteve o julgamentos dos oficiais em sessão plenária virtual. Os advogados de quatro dos sete PMs que são réus no processo que apura suposta omissão da PMDF nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 pediram que o julgamento fosse levado ao plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados avaliam que, devido à relevância do caso, as sustenções orais deveriam ser presenciais a fim de se garantir “a ampla defesa” dos réus.

Porém, Moraes entendeu que o julgamento virtual não prejudica a discussão do tema. O ministro ainda ressaltou que as sustenções orais podem ser gravadas em vídeo e anexadas ao processo.

“Além disso, caso tenha interesse em fazer sustentação oral, a parte poderá, desde que observado o rito, encaminhá-la por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual”, escreveu.

Veja quem são os réus:

• coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
• coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
• coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
• coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
• coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
• major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
• tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.

Julgamento

O julgamento seguirá a ser realizado de forma virtual, entre os dias 13 e 24 de junho. Algumas defesas chegaram a pedir nulidade do processo. Entre os argumentos, há advogados que alegam não ter tido o às provas do processo e outros afirmam que o sumiço de celulares dos réus afeta a construção da defesa. 

Porém, em todas as decisões publicadas até o momento, Moraes manteve o andamento do processo e negou as nulidades.

Quando o plenário virtual é aberto, o relator do processo — nesse caso, Moraes — insere o voto no sistema. Em seguida, o plenário fica aberto para que os outros ministros possam votar com ou contra o relator. Por isso, o resultado pode sair no mesmo dia de abertura do julgamento ou dias depois.