Gato Preto pode ser preso? Advogados analisam caso Bia Miranda
Especialistas também explicaram a possibilidade de restrição no convívio com a filha Maysha
atualizado
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Nesta quarta-feira (11/6), a influenciadora e ex-participante de A Fazenda Bia Miranda publicou vídeos em um de seus perfis no Instagram relatando ter sido agredida pelo ex-namorado, Gato Preto, com socos e enforcamento.
“Ele acabou de me bater. Me deu um murro na cara. Estou chamando a polícia agora. Ridículo”, afirmou em um dos vídeos, que foram publicados um dia após Bia anunciar mais um término do casal, mas que, depois, foram apagados.
Dependência emocional
Na publicação, Bia confessou ter dependência emocional e relatou que os términos são muito dolorosos. “Gente, me dói muito. Eu tenho dependência emocional, ele também tem. Todos os nossos términos são assim, muito dolorosos. Sempre que ele voltava, eu perdoava, e ficava tudo bem. Aí ele veio aqui agora e falou: ‘Vamos embora comigo’. Ele tentou, e eu, dessa vez, não quis. Tá doendo, já chorei tanto, gritei tanto”, desabafou.
Bia e Gato Preto trocaram alianças no último dia 12 de maio. Eles têm uma filha, Maysha, que nasceu em abril. Um pouco antes do nascimento da menina, o casal já havia anunciado o término. Na época, Gato Preto chegou a negar publicamente a paternidade de Maysha. Atualmente, eles dividem a tutela da filha.
Especialistas analizam o caso
Se confirmada a agressão, Gato Preto poderá sofrer penalidades. O advogado especialista em Direito de Família, Nardenn Porto, explica que o risco de prisão aumenta na presença de elementos que justifiquem a decretação da prisão preventiva, como situações que coloquem em risco a integridade física da vítima, neste caso, Bia.
Nardenn acrescenta que Gato Preto pode ser indiciado por lesão corporal, além de responder por agravantes previstos na Lei Maria da Penha.
“Ainda que a prisão imediata não seja decretada, o investigado poderá responder ao processo mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de aproximação ou contato com a vítima, o afastamento do lar conjugal ou até mesmo o uso de tornozeleira eletrônica, de acordo com a avaliação judicial”, detalha o advogado.
Justiça pode suspender convivência com a filha
A advogada Bruna Kusumoto, também especialista em Direito de Família, ressalta que situações como a vivida por Bia não podem ser normalizadas, relativizadas ou tratadas como “problemas de relacionamento”.
“Quando uma mulher denuncia, ela não está ‘exagerando’ nem tentando ‘aparecer’. Muitas vezes, ela está colocando a própria vida em risco para romper um ciclo de violência que pode terminar de forma trágica. E quando essa violência parte de alguém com quem ela se relacionou, alguém que conhece suas rotinas, seus medos e sua intimidade, o trauma é ainda mais profundo”, alerta Bruna.
A advogada também questiona: estaria um homem acusado de agredir a mãe de sua filha apto a exercer a paternidade de forma responsável?
“A violência contra a mãe impacta diretamente a saúde emocional e psicológica dos filhos. Um pai que agride não é referência, é ameaça. E o Judiciário pode, sim, suspender ou restringir o direito à guarda e à convivência, inclusive de forma cautelar, enquanto os fatos são apurados.”
Nardenn explica ainda as possíveis consequências jurídicas para Gato Preto em relação a Maysha. “O juiz poderá impor restrições ao regime de convivência com a filha, autorizando visitas assistidas ou, em casos extremos, suspendendo totalmente o contato. Todas essas medidas serão analisadas e aplicadas de acordo com as provas reunidas, sempre respeitando os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e, sobretudo, priorizando a proteção integral da vítima e o melhor interesse da criança”, conclui.
