Moraes libera Bolsonaro e réus da trama golpista para se comunicarem
Decisão ocorreu após o fim dos interrogatórios dos réus da ação penal que investiga uma suposta trama golpista
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a proibição que impedia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus da suposta trama golpista de se comunicarem entre si.
A decisão foi tomada após o encerramento dos interrogatórios, concluídos com a oitiva do ex-candidato a vice-presidente Walter Souza Braga Netto. Apesar disso, a revogação não se estende ao próprio general, que permanece preso preventivamente.
Veja quais crimes respondem os intergrante do núcleo 1:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As proibições estavam em vigor desde janeiro do ano ado, e a nova decisão de Moraes estende a revogação apenas aos envolvidos do núcleo 1, considerado o crucial.
Bolsonaro e outros réus foram ouvidos ao longo dos últimos dois dias. Todos os investigados na ação penal negaram as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro revela conversa com Forças Armadas, mas nega golpe
O ex-presidente foi ouvido na ação que investiga uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder após o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao longo do interrogatório, o ex-presidente itiu que “hipóteses” foram debatidas, inclusive com comandantes das Forças Armadas, em relação à contestação do resultado das eleições. Ele garantiu, no entanto, que tudo foi feito “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Ele ressaltou que as conversas nesse sentido, com comandantes militares, foram mais no sentido de “desabafo”. O ex-presidente disse, no entanto, que a ideia não foi adiante.
“Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa”, destacou.
O depoimento teve momentos descontraídos, assim como ocorreu com outros réus. O ex-presidente fez uma brincadeira e convidou Alexandre de Moraes para ser seu candidato a vice em 2026, arrancando risos da plateia e do próprio ministro do STF.
Quem são os réus
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou uma minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada em sua casa, em janeiro de 2023.
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro: é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que ele comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa teria apresentado aos comandantes militares um decreto de Estado de Defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano ado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
